Gerador de Contratos - Moçambique

Pelo presente instrumento particular, de um lado:

LOCADOR(A): {landlordName}, {landlordNationality}, {landlordMaritalStatus}, portador(a) do B.I. nº {landlordID}, inscrito(a) no NUIT sob o nº {landlordNUIT}, residente à {landlordAddress}, doravante denominado(a) LOCADOR(A);

E, de outro lado:

LOCATÁRIO(A): {tenantName}, {tenantNationality}, {tenantMaritalStatus}, portador(a) do B.I. nº {tenantID}, inscrito(a) no NUIT sob o nº {tenantNUIT}, residente à {tenantAddress}, doravante denominado(a) LOCATÁRIO(A);

Têm entre si, justo e contratado, mediante as cláusulas e condições seguintes, que livremente aceitam e outorgam, a saber:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente contrato tem por objeto o arrendamento do imóvel situado à {propertyAddress}, com as seguintes características: {propertyDescription}.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO

O prazo de locação é de {rentalPeriod}, com início em {startDate} e término em {endDate}, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO ALUGUEL

O valor mensal do aluguel é de {rentalAmount} (por extenso), a ser pago até o dia {paymentDay} de cada mês, mediante {paymentMethod}.

CLÁUSULA QUARTA - DO REAJUSTE

O valor do aluguel será reajustado anualmente de acordo com {adjustmentIndex}.

CLÁUSULA QUINTA - DA GARANTIA

Como garantia da locação, o(a) LOCATÁRIO(A) entrega neste ato ao(à) LOCADOR(A) o valor correspondente a {depositAmount} ({depositAmountText}) aluguéis, que será devolvido ao término da locação, após a verificação do estado do imóvel.

CLÁUSULA SEXTA - DOS ENCARGOS E TRIBUTOS

Todas as despesas de consumo de água, energia elétrica, gás, telefone, internet e condomínio (se aplicável) serão de responsabilidade do(a) LOCATÁRIO(A).

O Imposto Predial Autárquico (IPRA) e demais tributos incidentes sobre o imóvel serão de responsabilidade do(a) LOCADOR(A).

CLÁUSULA SÉTIMA - DA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO

O(A) LOCATÁRIO(A) obriga-se a conservar o imóvel e a mantê-lo em perfeito estado de funcionamento, fazendo às suas expensas as reparações necessárias para a conservação, salvo as deteriorações decorrentes do uso normal.

Quaisquer benfeitorias, modificações ou adaptações no imóvel só poderão ser realizadas com autorização prévia e por escrito do(a) LOCADOR(A).

CLÁUSULA OITAVA - DA RESCISÃO

O presente contrato poderá ser rescindido antes do término do prazo estipulado, por iniciativa de qualquer das partes, mediante notificação prévia de {noticePeriod} dias.

Em caso de rescisão antecipada por iniciativa do(a) LOCATÁRIO(A), este(a) pagará uma multa equivalente a {penaltyAmount} aluguéis.

CLÁUSULA NONA - DA LEGISLAÇÃO

O presente contrato é regido pelo Código Civil Moçambicano e demais leis aplicáveis ao arrendamento de imóveis em Moçambique.

CLÁUSULA DÉCIMA - DO FORO

Fica eleito o foro de {jurisdiction} para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente contrato.

E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma, para um só efeito.

{location}, {currentDate}

Pelo presente instrumento particular, de um lado:

VENDEDOR(A): {sellerName}, {sellerNationality}, {sellerMaritalStatus}, portador(a) do B.I. nº {sellerID}, inscrito(a) no NUIT sob o nº {sellerNUIT}, residente à {sellerAddress}, doravante denominado(a) VENDEDOR(A);

E, de outro lado:

COMPRADOR(A): {buyerName}, {buyerNationality}, {buyerMaritalStatus}, portador(a) do B.I. nº {buyerID}, inscrito(a) no NUIT sob o nº {buyerNUIT}, residente à {buyerAddress}, doravante denominado(a) COMPRADOR(A);

Têm entre si, justo e contratado, mediante as cláusulas e condições seguintes, que livremente aceitam e outorgam, a saber:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O(A) VENDEDOR(A), sendo legítimo(a) proprietário(a) do(s) bem(ns) a seguir descrito(s), transfere neste ato ao(à) COMPRADOR(A), por meio do presente instrumento, toda posse, domínio e direitos que exercia sobre o(s) referido(s) bem(ns):

{itemDescription}

CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO

O valor total da presente compra e venda é de {totalPrice} ({totalPriceText}), que será pago pelo(a) COMPRADOR(A) ao(à) VENDEDOR(A) da seguinte forma: {paymentMethod}.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA ENTREGA

O(s) bem(ns) objeto desta compra e venda será(ão) entregue(s) ao(à) COMPRADOR(A) no prazo de {deliveryPeriod}, contados a partir da assinatura do presente contrato, no seguinte endereço: {deliveryAddress}.

CLÁUSULA QUARTA - DO ESTADO DE CONSERVAÇÃO

O(A) COMPRADOR(A) declara ter vistoriado o(s) bem(ns) objeto deste contrato, estando ciente de seu estado de conservação e funcionamento, aceitando-o(s) na condição em que se encontra(m).

CLÁUSULA QUINTA - DA GARANTIA

O(A) VENDEDOR(A) responsabiliza-se pela evicção, garantindo que o(s) bem(ns) objeto deste contrato encontra(m)-se livre(s) e desembaraçado(s) de quaisquer ônus, dívidas, impostos ou taxas em atraso até a presente data.

O(A) VENDEDOR(A) oferece garantia de {warrantyPeriod} contra defeitos de fabricação ou vícios ocultos.

CLÁUSULA SEXTA - DAS DESPESAS

Todas as despesas necessárias à concretização deste negócio, inclusive as despesas de transferência, quando aplicável, serão de responsabilidade de {expensesResponsibility}.

CLÁUSULA SÉTIMA - DA MULTA

Em caso de descumprimento de quaisquer das cláusulas deste contrato, a parte infratora pagará à parte inocente multa no valor correspondente a {penaltyPercentage}% sobre o valor total do contrato, sem prejuízo das perdas e danos que se apurarem judicialmente.

CLÁUSULA OITAVA - DA LEGISLAÇÃO

O presente contrato é regido pelo Código Civil Moçambicano e demais leis aplicáveis aos contratos de compra e venda em Moçambique.

CLÁUSULA NONA - DO FORO

Fica eleito o foro de {jurisdiction} para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente contrato.

E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma, para um só efeito.

{location}, {currentDate}